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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Publicações
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Artigos (20)
Notícias (5)
Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
ano passado
Suspensão de CNH por dívida? Tudo liberado?
Não é bem assim! Que tal entender de forma simples? O texto pretende explicar da forma mais simples (na medida do possível, sem juridiquês), um resumo sobre a possibilidade de suspensão da Carteira...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
ano passado
O (des) valor do Dano Moral no Direito do Consumidor: Indenização em crise?
RESUMO O presente estudo busca tratar do desafio de valoração do dano moral nas ações indenizatórias consumeristas, sopesando os métodos de arbitramento, parâmetros utilizados nos Tribunais o...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
ano passado
Seguro invalidez total permanente por acidente
Quando ocorre um acidente, a situação traumática decorrente dificulta que o segurado e seus familiares acionem de maneira rápida e sem documentos complementares. Além disso, a seguradora poderá...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
ano passado
Adicional de insalubridade para Servidores Públicos
O direito ao adicional de insalubridade previsto na Constitucional Federal deve ser interpretado em conjunto com as legislações de cada Ente federativo. Na prática, dentro do serviço público, as...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
há 3 anos
É ilegal o corte de energia elétrica por recuperação de consumo?
É ILEGAL O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR RECUPERAÇÃO OU ACÚMULO DE CONSUMO? Em matéria regulada pelo Código de Defesa do Consumidor , em especial as concessionárias de energia elétrica, que prestam...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Movimentação atípica na conta poupança, o não afastamento da impenhorabilidade e precedentes
Em tempos de flexibilização da impenhorabilidade salarial, os novos rumos do processo de execução promoveu um verdadeiro confronto valorativo – a ser sopesado no caso concreto (diga-se: relevante...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Notas sobre boa-fé objetiva e o dever de diminuir o próprio prejuízo
Resumo: Comentários sobre o ideário Duty to Mitigate the Loss que evidencia os deveres anexos em toda relação jurídica, para que o credor, quando viável, diminua o próprio prejuízo em nome da boa-fé...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Ação Popular e a necessidade de promover uma cultura de consciência ambiental
Instrumento popular visando a cidadania e o fortalecimento de uma consciência ambiental No contexto histórico das Constituições, em 1934 já havia resquícios de preocupação com o patrimônio cultural,...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Processo Legislativo: Lei ordinária e complementar. Noções.
NOÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO: LEI ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR De forma didática, temos que os processos de elaboração das leis ordinárias e complementares se diferenciam somente quanto ao quórum . A...
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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Tributário. Obrigação Tributária. Hipótese de Incidência e Fato Gerador/Imponível.
Primeiramente, antes de tratar obrigação tributária, importa concatenar as ideias a respeito de alguns termos bem como seus conceitos. A pergunta chave: como nasce uma obrigação tributária? É preciso...
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